Processo 531875/14
Assunto COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
Protocolado em 06/06/2014 09:48
Autuado em 06/06/2014 09:48
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1514/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2016 Acórdão   1514/ 2016 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/04/2016 Acórdão   1514/ 2016 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado AMADEU DE JESUS DA SILVA
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - CURIÚVA
Interessado GEANDRO CICERO DE LIMA
Interessado MARCELO BRANDAO DA SILVA
Interessado MARCIO DA APARECIDA MAINARDES

Juntadas
DataDescrição
19/02/2015 09:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 125980/15
03/02/2015 08:46 AR do ofício OCN - 512/15 - DP
21/01/2015 09:58 AR do ofício OCN - 19609/14 - DP
15/01/2015 08:09 Devolução do Ofício - OCN - 19610/14 - DP
12/01/2015 11:19 AR do ofício OCN - 19608/14 - DP
08/07/2014 11:53 do Protocolo 625075/14
06/06/2014 13:04 Requerimento 057/2014-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   512/ 2015   
DP  19/12/2014 Ofício de Contraditório   19608/ 2014   
DP  19/12/2014 Ofício de Contraditório   19609/ 2014   
DP  19/12/2014 Ofício de Contraditório   19610/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1514/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 13/04/2016
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11329/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1989/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2016 11:54 DP  
13/04/2016 15:17 S2C Acórdão nº 1514/2016 -
13/04/2016 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1108/2016 -
05/10/2015 14:01 GCFC  
30/09/2015 16:52 SMPjTC Parecer nº 12977/2015 - arquivamento Comunicação de irregularidade. DCM. Consórcio intermunicipal para aterro sanitário. Ausência da remessa de abertura do exercício financeiro de 2013. Informações no SIM-AM regularizadas. Perda de objeto. Pelo arquivamento com afastamento da multa.
13/08/2015 11:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 765/2015 -
30/04/2015 17:14 DCM Informação nº 1308/2015 -
02/03/2015 17:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 176/2015 -
02/03/2015 15:04 DCM  
17/12/2014 15:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 659/2015 -
17/12/2014 15:10 DP Informação nº 21117/2014 -
17/12/2014 15:10 DP Informação nº 848/2015 -
17/12/2014 15:10 DP Ofício de Contraditório nº 19608/2014 -
17/12/2014 15:10 DP Ofício de Contraditório nº 19609/2014 -
17/12/2014 15:10 DP Ofício de Contraditório nº 19610/2014 -
17/12/2014 15:10 DP Ofício de Contraditório nº 512/2015 -
11/06/2014 12:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2981/2014 -
10/06/2014 17:54 DP Informação nº 10021/2014 -
06/06/2014 13:36 GP Despacho Processual Diverso nº 1989/2014 -
06/06/2014 09:47 DP  

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